Aos trabalhadores da categoria ecetista
NÃO À TRAIÇÃO DO ACORDO BIANUAL!
NÃO À INTERVENÇÃO DA ECT NOS NOSSOS SINDICATOS E FEDERAÇÃO!
FORA OS TRAIDORES DOS TRABALHADORES DO MOVIMENTO SINDICAL!
Reunidos no dia 01 de outubro de 2009 - os Sindicatos do Amazonas, Ceará, Campinas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Vale do Paraíba, juntamente com representantes da Oposição em São Paulo e Brasília e a maioria do Comando Nacional de Negociação - em BSB/DF, que voltarão a se reunir no próximo dia 09/10/2009 (sexta-feira), se posicionaram contrários aos golpes da direção da ECT de intervir nos sindicatos da categoria para impor a assinatura de um acordo bianual, totalmente contrário aos interesses dos trabalhadores e que já havia sido reprovado em assembléias realizadas em todo país.
A ECT com o apoio de diretores da FENTECT e outros dirigentes sindicais que traíram abertamente a greve da categoria como o secretário-geral da FENTECT, José Rivaldo Silva (“Talibã”, da ARTSIND); os membros do Comando Nacional de Negociação, Ronaldo Ferreira Martins (“Ronaldão”) - diretor do Sintect - RJ -; Antonio Sérgio Campos – BA (ambos do PCdoB), e Reginaldo de Freitas Souza – diretor do Sintect - JFA (ARTSIND); que atuam juntamente com o ex-secretário-geral da FENTECT e diretor do Sintect - AL, agora, integrante da cúpula da ECT, com salários de mais de R$ 16mil, Manoel Cantoara (ARTSIND), estão tentando pisotear a vontade dos ecetistas que durante nossa greve rejeitou por esmagadora maioria a proposta da empresa de reajuste bianual.
Por ser 2010 um ano eleitoral onde essas correntes CTB/ARTSIND e parte da ASS não querem que os trabalhadores dos correios façam campanha salarial para não atrapalhar o processo eleitoral fragilizando o movimento sindical e atrelando o mesmo aos governos e a presidência da ECT, todavia a principal questão para não se ter campanha salarial em 2010 é a tentativa do governo de privatizar os correios.
A traição desses setores traz enormes prejuízos econômicos e políticos para os trabalhadores, como por exemplo: a tentativa da empresa de implantar os CORREIOS S/A avançando claramente no processo de privatização da EBCT é, justamente, por isso, que os sindicatos contrários ao acordo bianual e o comando nacional de negociação chamam a PLENARIA NACIONAL para na oportunidade também discutir o PCCS, PLR, PL nº 3.677/08, GTI, organizando a luta contra a privatização da Empresa.
Os sindicatos contrários ao acordo e a estes golpes propõem uma mobilização junto à base da categoria e uma luta em todos os fóruns necessários para derrotar as manobras da direção da ECT e defendem um acordo que atenda às reivindicações dos trabalhadores que só podem ser impostas por meio da luta da categoria, que é totalmente contraria as manobras do bloco CTB/ARTSIND e parte da ASS nesta campanha salarial por estarem ignorando o estatuto da FENTECT.
A traição desses setores traz enormes prejuízos econômicos e políticos para os trabalhadores, como por exemplo: a tentativa da empresa de implantar os CORREIOS S/A avançando claramente no processo de privatização da EBCT e, justamente, por isso, que os sindicatos contrários ao acordo bianual e o comando nacional de negociação chamamos a PLENARIA NACIONAL para na oportunidade também discutir o PCCS, PLR, PL nº 3.677/08 e GTI e organizar a luta contra a privatização da ECT.
Os sindicatos contrários ao acordo e a estes golpes propõem uma mobilização junto à base da categoria e um luta em todos os fóruns necessários para derrotar as manobras da direção da ECT e defender um acordo que atenda às reivindicações dos trabalhadores que só podem ser impostas por meio da luta da categoria, que é totalmente contraria as manobras do bloco CTB/ARTSIND e parte da ASS nesta campanha salarial por estarem ignorando os preceitos legais e estatutários numa atitude de total desrespeito a todos os sindicatos e respectivas bases do país, inclusive a membros da sua própria corrente.
Convocamos os trabalhadores e todos os demais sindicatos a realizarmos juntos, uma ampla campanha com milhares de cartazes, milhões de panfletos, outdoors em todas as principais cidades do País; divulgações nas rádios e TV’s; a convocar atos públicos e outras atividades que mobilizem os trabalhadores da categoria e a população em geral, na defesa das nossas reivindicações e contra a privatização. Afinal, estamos dispostos a negociar uma nova proposta a ser apresentada pela ECT, ou um melhoramento da proposta do TST, de maneira que contemple as reivindicações dos trabalhadores em defesa do acordo ANUAL e não aceitando que sejam descontados os dias parados e nem Banco de Horas.
Chamamos os trabalhadores e a suas organizações a se manterem firmes na rejeição da proposta da empresa e na resistência a política anti-trabalhador dos dirigentes da CTB/ARTSIND e parte da ASS, além de impulsionarmos uma nova e maior mobilização dos trabalhadores para conquistar nossas reivindicações, organizando – se preciso for – uma nova greve geral da categoria.
* Não ao acordo bianual. Não à extinção da nossa campanha salarial de 2010!
* Ampla participação na Plenária Nacional da FENTECT (19 e 20/10), convocada pelo Comando Nacional e pelos sindicatos para deliberar a continuidade da nossa luta
* Não à privatização da ECT. Correios sob o controle dos trabalhadores
* Não desconto dos dias parados, nenhum tipo de reposição.
* Fora a burocracia traidora dos trabalhadores dos Sindicatos e da FENTECT.
Brasília, 01 de outubro de 2009.
Carta manifesto aprovada na reunião dos sindicatos contrários ao acordo bianual.
terça-feira, 6 de outubro de 2009
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Fora pelegos da Fentect
Os trabalhadores dos Correios no Paraná repudiam veementemente a atitude dos três membros do Comando de Mobilização e Negociação, que foram eleitos como representantes dos trabalhadores, e mudaram de lado traindo àqueles que os elegeram como representantes. Isso causou um desequilibro no processo representativo na mesa de negociação. Antonio Rogério Campos - BA, Ronaldo Ferreira Martins - RJ e Reginaldo de Freitas de Souza – JFA.
Neste momento que mais precisamos de representações fortes para fazer avançar a luta dos trabalhadores, revelaram o que existe de pior no movimento sindical. São incompetentes, arrogantes e verdadeiros capachos da empresa movidos por interesses estranhos, atacam violentamente a organização dos trabalhadores pela qual foram eleitos em um congresso democrático para representa-los.
No informe 23, que foi repassado aos sindicatos irregularmente, ficou claro que os traidores são agentes da empresa, infiltrados no movimento sindical, e agora cometem prática antissindical. Tentam amedrontar e desmoralizar a categoria. Não é possível que pessoas eleitas pelo conjunto dos trabalhadores para uma missão tão importante, fazerem um discurso tão arrogante quanto no tempo da ditadura e tacham um movimento pacífico como a nossa greve de abusiva, raivosa e irresponsável.
Abusivo e irresponsável é usar métodos escusos, denegrir imagens de pessoas e vender a categoria não respeitando a decisão da maioria, como fez os agentes do SNI. Irresponsabilidade e abusivo é usarem a Federação para se promover como fez o traidor Cantoara e o pelego Talibã da articulação e do PCdoB que sempre venderam a categoria. Inquietação é palavra usada pelos agentes da ditadura no tempo da repressão para oprimir o povo e tirar a liberdade e agora está sendo usada pelos três pelegos aspirantes a “pau mandado” da ECT.
Queremos deixar claro que os trabalhadores não estão inquietos e sim indignados pela falta de vergonha desses traidores com as más condições de trabalho e o salário de fome pago pela empresa. É verdade que em outros tempos houve demissão nos Correios, mas ninguém deixou de lutar, pelo contrário os trabalhadores sempre se mantiveram organizados, pois em processo histórico muitos morreram para que tivéssemos direitos de greve, direitos que hoje estão sendo atacados por covardes dirigentes que preferem ser submissos a fazer valer esse direito sagrado conquistado pelos trabalhadores.
Mesmo assim, o nosso movimento segue firme e forte e são 21 sindicatos que não aceitaram a proposta de 2 anos, que esses pelegos tentaram impor à categoria. A serviço da empresa, esses capachos fizeram de tudo para desmobilizar a greve e impor uma derrota humilhante à classe dos trabalhadores. Mas a categoria consciente e organizada resistiu.
É chegada a hora dos 21 sindicatos em greve exigir que o secretário-geral da Federação e estes três traidores deixem imediatamente o Comando de Negociação, e que em suas bases sejam extinguidos do movimento sindical, pois qualquer sindicalista que tiver o mínimo de caráter e espírito de luta não vão compactuar com o comportamento leviano e truculento contra o movimento sindical destes pelegos e traidores do Comando de Negociação e da Federação.
Neste momento que mais precisamos de representações fortes para fazer avançar a luta dos trabalhadores, revelaram o que existe de pior no movimento sindical. São incompetentes, arrogantes e verdadeiros capachos da empresa movidos por interesses estranhos, atacam violentamente a organização dos trabalhadores pela qual foram eleitos em um congresso democrático para representa-los.
No informe 23, que foi repassado aos sindicatos irregularmente, ficou claro que os traidores são agentes da empresa, infiltrados no movimento sindical, e agora cometem prática antissindical. Tentam amedrontar e desmoralizar a categoria. Não é possível que pessoas eleitas pelo conjunto dos trabalhadores para uma missão tão importante, fazerem um discurso tão arrogante quanto no tempo da ditadura e tacham um movimento pacífico como a nossa greve de abusiva, raivosa e irresponsável.
Abusivo e irresponsável é usar métodos escusos, denegrir imagens de pessoas e vender a categoria não respeitando a decisão da maioria, como fez os agentes do SNI. Irresponsabilidade e abusivo é usarem a Federação para se promover como fez o traidor Cantoara e o pelego Talibã da articulação e do PCdoB que sempre venderam a categoria. Inquietação é palavra usada pelos agentes da ditadura no tempo da repressão para oprimir o povo e tirar a liberdade e agora está sendo usada pelos três pelegos aspirantes a “pau mandado” da ECT.
Queremos deixar claro que os trabalhadores não estão inquietos e sim indignados pela falta de vergonha desses traidores com as más condições de trabalho e o salário de fome pago pela empresa. É verdade que em outros tempos houve demissão nos Correios, mas ninguém deixou de lutar, pelo contrário os trabalhadores sempre se mantiveram organizados, pois em processo histórico muitos morreram para que tivéssemos direitos de greve, direitos que hoje estão sendo atacados por covardes dirigentes que preferem ser submissos a fazer valer esse direito sagrado conquistado pelos trabalhadores.
Mesmo assim, o nosso movimento segue firme e forte e são 21 sindicatos que não aceitaram a proposta de 2 anos, que esses pelegos tentaram impor à categoria. A serviço da empresa, esses capachos fizeram de tudo para desmobilizar a greve e impor uma derrota humilhante à classe dos trabalhadores. Mas a categoria consciente e organizada resistiu.
É chegada a hora dos 21 sindicatos em greve exigir que o secretário-geral da Federação e estes três traidores deixem imediatamente o Comando de Negociação, e que em suas bases sejam extinguidos do movimento sindical, pois qualquer sindicalista que tiver o mínimo de caráter e espírito de luta não vão compactuar com o comportamento leviano e truculento contra o movimento sindical destes pelegos e traidores do Comando de Negociação e da Federação.
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Policia torturou crianças em ação contra o MST
A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência vai denunciar a tortura de crianças e o uso de armas de choque elétrico na ação de policiais militares do Rio Grande do Sul que resultou na morte de um sem-terra, no mês passado.
Identificada por meio de depoimentos colhidos na semana passada em São Gabriel, a citada tortura física e psicológica de crianças inclui xingamentos, uso ostensivo de cachorros e da cavalaria e ferimentos por meio de estilhaços de bombas lançadas pelos brigadistas -um bebê foi atingido no rosto.
Um relatório com esses termos será encaminhado nesta semana para Ministério Público Federal e Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ministério da Justiça e Corregedoria Geral da Brigada Militar.
A ação policial ocorreu durante a reintegração de posse da fazenda Southall. O sem-terra Elton Brum da Silva foi morto com um tiro nas costas. O autor do disparo, soldado da brigada cujo nome não foi revelado, foi afastado de suas funções. Outras 13 pessoas ficaram feridas.
O jornal Folha de S. Paulo divulgou hoje trechos de um documento enviado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência à Brigada Militar. No ofício, a secretaria cita "emprego desproporcional e inadequado da força policial letal" e afirma que a brigada está "aparentemente preparada de modo insuficiente para lidar com situações que envolvam o controle de distúrbios civis". "A rigorosa apuração da morte (...), para além de garantir justiça neste caso concreto gravíssimo de violação dos direitos humanos, poderá contribuir para o aperfeiçoamento da Brigada Militar, adequando-a a parâmetros mínimos de polícia democrática", afirma o ofício do governo federal, assinado por Ailson Silveira Machado, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Identificada por meio de depoimentos colhidos na semana passada em São Gabriel, a citada tortura física e psicológica de crianças inclui xingamentos, uso ostensivo de cachorros e da cavalaria e ferimentos por meio de estilhaços de bombas lançadas pelos brigadistas -um bebê foi atingido no rosto.
Um relatório com esses termos será encaminhado nesta semana para Ministério Público Federal e Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ministério da Justiça e Corregedoria Geral da Brigada Militar.
A ação policial ocorreu durante a reintegração de posse da fazenda Southall. O sem-terra Elton Brum da Silva foi morto com um tiro nas costas. O autor do disparo, soldado da brigada cujo nome não foi revelado, foi afastado de suas funções. Outras 13 pessoas ficaram feridas.
O jornal Folha de S. Paulo divulgou hoje trechos de um documento enviado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência à Brigada Militar. No ofício, a secretaria cita "emprego desproporcional e inadequado da força policial letal" e afirma que a brigada está "aparentemente preparada de modo insuficiente para lidar com situações que envolvam o controle de distúrbios civis". "A rigorosa apuração da morte (...), para além de garantir justiça neste caso concreto gravíssimo de violação dos direitos humanos, poderá contribuir para o aperfeiçoamento da Brigada Militar, adequando-a a parâmetros mínimos de polícia democrática", afirma o ofício do governo federal, assinado por Ailson Silveira Machado, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Seminário discute mudança dos Correios para S/A
Depois da reunião com o presidente dos Correios, Carlos Augusto Custódio, a diretoria executiva da Fentect decidiu realizar um seminário para discutir a proposta de transformação dos Correios em empresa pública de sociedade anônima (S/A). Custódio apresentou na reunião um relatório de 37 páginas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)que propôs a alteração do estatuto da ECT. Segundo ele, a reestruturação dos Correios como uma empresa pública teria com capital 100% público.
Durante a reunião, a direção da Fentect deixou claro a posição de contrariedade à forma que foi feito o trabalho do GTI, sem a participação dos trabalhadores, defendendo também uma empresa 100% pública e de qualidade, mostrando a preocupação da categoria com a privatização da empresa.
Segundo Custódio, a reformulação do Estatuto é necessária já que encontra defasado. “Nas empresas públicas tudo que não é previsto é proibido, já na iniciativa privada tudo que não é proibido é permitido, por isto, achamos que é necessária esta mudança”, disse. Para ele, as mudanças vêm no sentido de construir uma possibilidade de construção de um Banco Postal próprio, de aquisição de subsidiária, de realização de novos serviços digitais e abertura de segmentos do ramo no exterior.
A Fentect fará pesquisa sobre empresas S/A e convidará trabalhadores de empresas de sociedade anônima para identificar as consequências deste tipo de implementação, tanto para os trabalhadores quanto para a empresa.
Foram apresentadas ao presidente reivindicações e posicionamentos da ECT sobre os seguintes pontos: Contratação; Campanha Salarial; Uniformes; Banco de Horas; Campanha de prevenção da AIDS, com atividades para celebração dos 30 anos; Terceirização; Gripe Suína; e Portaria 400 do Ministério das Comunicações.
Durante a reunião, a direção da Fentect deixou claro a posição de contrariedade à forma que foi feito o trabalho do GTI, sem a participação dos trabalhadores, defendendo também uma empresa 100% pública e de qualidade, mostrando a preocupação da categoria com a privatização da empresa.
Segundo Custódio, a reformulação do Estatuto é necessária já que encontra defasado. “Nas empresas públicas tudo que não é previsto é proibido, já na iniciativa privada tudo que não é proibido é permitido, por isto, achamos que é necessária esta mudança”, disse. Para ele, as mudanças vêm no sentido de construir uma possibilidade de construção de um Banco Postal próprio, de aquisição de subsidiária, de realização de novos serviços digitais e abertura de segmentos do ramo no exterior.
A Fentect fará pesquisa sobre empresas S/A e convidará trabalhadores de empresas de sociedade anônima para identificar as consequências deste tipo de implementação, tanto para os trabalhadores quanto para a empresa.
Foram apresentadas ao presidente reivindicações e posicionamentos da ECT sobre os seguintes pontos: Contratação; Campanha Salarial; Uniformes; Banco de Horas; Campanha de prevenção da AIDS, com atividades para celebração dos 30 anos; Terceirização; Gripe Suína; e Portaria 400 do Ministério das Comunicações.
Leia notas do MST e da CUT sobre assassinato de trabalhador rural no RS
Do site do MST:
Nota pública sobre o assassinato de Elton Brum pela Brigada Militar do RS
21 de agosto de 2009
NOTA PÚBLICA SOBRE O ASSASSINATO DE ELTON BRUM PELA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:
1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.
2. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.
3. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.
4. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.
5. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.
6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.
7. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.
8. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.
Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!
Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!
Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
_______________________________________________________
Do site da CUT:
Nota oficial da direção nacional da CUT:
A CUT Nacional repudia o horror praticado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul nesta sexta, dia 21. O assassinato do trabalhador sem-terra Elton Brum da Silva, durante a desocupação da fazenda improdutiva Southall, em São Gabriel, é uma barbárie de grandes proporções, típica da filosofia do governo tucano no Rio Grande do Sul, que trata o povo a pontapés e criminaliza os movimentos sociais.
Os culpados não podem ficar impunes. O episódio, mais um numa triste sequência histórica, deve servir de exemplo para que o Brasil acabe de vez com essa obscura forma de lidar com os conflitos sociais.
Defendemos a reforma agrária como forma legítima de distribuição de renda, justiça social e combate ao latifúndio. Queremos ver banidos da política administradores públicos que colocam o aparato do Estado para atacar, ferir e matar trabalhadores.
Artur Henrique, presidente nacional da CUT
Nota pública sobre o assassinato de Elton Brum pela Brigada Militar do RS
21 de agosto de 2009
NOTA PÚBLICA SOBRE O ASSASSINATO DE ELTON BRUM PELA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:
1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.
2. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.
3. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.
4. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.
5. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.
6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.
7. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.
8. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.
Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!
Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!
Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
_______________________________________________________
Do site da CUT:
Nota oficial da direção nacional da CUT:
A CUT Nacional repudia o horror praticado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul nesta sexta, dia 21. O assassinato do trabalhador sem-terra Elton Brum da Silva, durante a desocupação da fazenda improdutiva Southall, em São Gabriel, é uma barbárie de grandes proporções, típica da filosofia do governo tucano no Rio Grande do Sul, que trata o povo a pontapés e criminaliza os movimentos sociais.
Os culpados não podem ficar impunes. O episódio, mais um numa triste sequência histórica, deve servir de exemplo para que o Brasil acabe de vez com essa obscura forma de lidar com os conflitos sociais.
Defendemos a reforma agrária como forma legítima de distribuição de renda, justiça social e combate ao latifúndio. Queremos ver banidos da política administradores públicos que colocam o aparato do Estado para atacar, ferir e matar trabalhadores.
Artur Henrique, presidente nacional da CUT
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Lula passa por crise sem perder alta aprovação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva consegue, até o momento, atravessar a mais nova crise política nacional e manter sua popularidade entre os brasileiros no mesmo patamar. Para 67%, seu governo é ótimo ou bom, variação dentro da margem de erro na comparação com a última pesquisa, feita em maio, quando Lula atingiu 69% de aprovação.
Segundo o instituto, 25% dos brasileiros acham o governo regular, ante 24% na última pesquisa. Para 8%, a administração do petista é ruim ou péssima; eram 6% no levantamento anterior. "O Lula conseguiu passar incólume pela crise, o Congresso, não", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Com os 67% de ótimo ou bom que registra agora, Lula está a apenas três pontos de seu recorde pessoal (70%), atingido em novembro de 2008 e que foi o melhor resultado obtido por um presidente desde que o Datafolha começou a fazer esse tipo de pesquisa, em 1990.
O presidente foi o principal fiador da permanência de José Sarney (PMDB-AP) na Presidência do Senado. Em 17 de junho, chegou a declarar que o senador não poderia ser tratado como "uma pessoa comum". Depois, amenizou o apoio público, mas manteve a sustentação ao aliado nos bastidores.
A pesquisa mostra a dissociação entre a popularidade de Lula e a crise no Senado. Mesmo entre os que consideram o governo ótimo ou bom, a maioria (73%) defende a saída ou afastamento temporário de Sarney.
Também entre os que aprovam o governo, 65% acreditam que Sarney está envolvido nas denúncias feitas contra ele.
Da Folha OnLine
Segundo o instituto, 25% dos brasileiros acham o governo regular, ante 24% na última pesquisa. Para 8%, a administração do petista é ruim ou péssima; eram 6% no levantamento anterior. "O Lula conseguiu passar incólume pela crise, o Congresso, não", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Com os 67% de ótimo ou bom que registra agora, Lula está a apenas três pontos de seu recorde pessoal (70%), atingido em novembro de 2008 e que foi o melhor resultado obtido por um presidente desde que o Datafolha começou a fazer esse tipo de pesquisa, em 1990.
O presidente foi o principal fiador da permanência de José Sarney (PMDB-AP) na Presidência do Senado. Em 17 de junho, chegou a declarar que o senador não poderia ser tratado como "uma pessoa comum". Depois, amenizou o apoio público, mas manteve a sustentação ao aliado nos bastidores.
A pesquisa mostra a dissociação entre a popularidade de Lula e a crise no Senado. Mesmo entre os que consideram o governo ótimo ou bom, a maioria (73%) defende a saída ou afastamento temporário de Sarney.
Também entre os que aprovam o governo, 65% acreditam que Sarney está envolvido nas denúncias feitas contra ele.
Da Folha OnLine
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Maioria dos trabalhadores teve ganhos acima da inflação no primeiro semestre, aponta Dieese
Os reflexos da crise financeira internacional, que se agravou em setembro do ano passado, não chegaram a afetar as negociações salariais da maioria dos trabalhadores com data-base no primeiro semestre deste ano. É o que mostra o estudo Balanço das Negociações dos Reajustes Salariais no Primeiro Semestre de 2009, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) da entidade.
O levantamento, feito com 245 categorias profissionais com base em acordos e convenções coletivas de trabalho, indica que 93% das correções igualaram-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou ficaram acima dele. O percentual foi superior ao de 2008 (87%). No conjunto analisado, 77% das negociações resultaram em ganhos maiores do que o INPC-IBGE contra 72% no ano passado.As correções feitas apenas a título de reposição inflacionária foram dadas a 15,9% das categorias ante 14,7%, no ano passado.Apenas 7,3% de um total de 18 categorias mantiveram-se com salários abaixo do INPC-IBGE.
Ainda assim, o quadro indica melhora nas condições, porque, em 2008, eram 13,1%, atingindo 32 categorias.Dos três setores de atividade analisados, a indústria foi o que mais sofreu com a redução da atividade econômica causada pela crise internacional, e o percentual de reajustes salariais inferiores à inflação cresceu de 6% em 2008, para 9% em 2009. No Comércio, somente um dos 31 documentos assinados por entidades sindicais do setor apresentou reajuste insuficiente para a reposição das perdas salariais em 2009, contra quatro em 2008. O setor de serviços apresenta a maior mudança no quadro dos reajustes salariais na comparação entre 2008 e 2009.
Neste ano, cerca de 72% das negociações analisadas do setor obtiveram reajustes com incorporação de aumentos reais, o que implica um crescimento da ordem de 12 pp em relação a 2008 – o maior na comparação entre os setores.
Entre as considerações finais, o estudo destaca alguns fatores que podem ajudar a compreender o comportamento dos reajustes no primeiro semestre de 2009:- o ajuste das empresas - nos segmentos econômicos e regiões geográficas em que a crise se manifestou com força - ocorreu principalmente pelo expediente da demissão de trabalhadores, e não pelos reajustes salariais das categorias;- os efeitos da crise na economia brasileira que, ao longo do tempo, foram se configurando menos graves que o observado nos países centrais;- a trajetória de recuo dos preços apontada pelo INPC-IBGE nos seis primeiros meses de 2009 foi um fator facilitador da negociação dos reajustes salariais; e a política de valorização do salário mínimo que impulsionou o reajuste dos menores salários, como observado em algumas categorias, em especial do setor de serviços.
Fonte: Dieese
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
STF mantém monopólio dos Correios
Está mantido o monopólio postal dos Correios. Com a decisão por 6 votos a 4, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) não aceitaram a ação das empresas privadas. Os mais de 600 trabalhadores da ECT que estiveram em frente ao STF em Brasília comemoram a decisão, que, sendo contrária, poderia gerar a demissão de mais de 50% dos trabalhadores. A luta agora segue contra o projeto de lei 3677/08 do deputado Régis de Oliveira, que tenta na Câmara dos Deputados retirar o monopólio dos Correios e privatizar uma das empresas mais respeitadas no mundo.
Julgamento
O Plenário do STF declarou que a Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondências agrupadas (malotes) só poderão ser transportados e entregues pela ECT. Por outro lado, o Plenário entendeu que as transportadoras privadas não cometem crime ao entregar outros tipos de correspondências e encomendas. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, na qual a Associação Brasileira das Empresas de Distribuição reclamava o direito de as transportadoras privadas fazerem entregas de encomendas, como já acontece na prática.
Carta
Na definição de carta, estão incluídas as correspondências, com ou sem envoltório, sob a forma de comunicação escrita, de natureza administrativa, social, comercial, ou qualquer outra, que contenha informação de interesse específico do destinatário. Sendo assim, cobranças comerciais como faturas de cartões de crédito, carnês, talões de cheques, cobranças de tributos e todas as correspondências para um destinatário específicos devem ser consideradas de privilégio exclusivo dos Correios. Já os impressos como jornais, revistas, catálogos de mala direta e as encomendas em geral podem ser entregues por empresas privadas
Julgamento
O Plenário do STF declarou que a Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondências agrupadas (malotes) só poderão ser transportados e entregues pela ECT. Por outro lado, o Plenário entendeu que as transportadoras privadas não cometem crime ao entregar outros tipos de correspondências e encomendas. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, na qual a Associação Brasileira das Empresas de Distribuição reclamava o direito de as transportadoras privadas fazerem entregas de encomendas, como já acontece na prática.
Carta
Na definição de carta, estão incluídas as correspondências, com ou sem envoltório, sob a forma de comunicação escrita, de natureza administrativa, social, comercial, ou qualquer outra, que contenha informação de interesse específico do destinatário. Sendo assim, cobranças comerciais como faturas de cartões de crédito, carnês, talões de cheques, cobranças de tributos e todas as correspondências para um destinatário específicos devem ser consideradas de privilégio exclusivo dos Correios. Já os impressos como jornais, revistas, catálogos de mala direta e as encomendas em geral podem ser entregues por empresas privadas
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Decisão sobre monopólio dos Correios sai na quarta
Ficou para quarta-feira (5) a definição sobre a quebra do monopólio postal dos Correios. Durante o julgamento de hoje ouve empate nos votos. Cinco ministros Eros Grau, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso julgaram que o serviço deve continuar exclusivamente com a ECT. Já o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, votou pela privatização de todos os serviços postais.
Os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, defenderam a manutenção de parte dos serviços – entrega de cartas pessoais – e a liberação de mercado para os demais itens, como a entrega de encomendas.
Os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, defenderam a manutenção de parte dos serviços – entrega de cartas pessoais – e a liberação de mercado para os demais itens, como a entrega de encomendas.
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Todos para a paralisação dia 14 de agosto
Na reunião do dia 21 de julho da Coordenação dos Movimentos Sociais do Paraná, com a participação das centrais sindicais e partidos políticos, o Sintcom-PR incluiu na pauta nacional da mobilização do dia 14 de agosto: “Os trabalhadores não vão pagar pela crise”, a luta da nossa categoria contra a privatização do serviço dos Correios.
OS TRABALHADORES NÃO VÃO PAGAR PELA CRISE
No próximo dia 14 de agosto os trabalhadores de todo o País vão às ruas para defender os seus direitos e dizer que são os patrões que devem arcar com os custos da crise econômica, da qual os os trabalhadores não tem nenhuma culpa. Neste dia, convidamos a todos a realizarem greves e mobilizações, pelas seguintes bandeiras:
• fim do superávit primário
• fim das demissões, pela estabilidade no emprego e em defesa dos direitos dos trabalhadores
• Nenhum centavo de dinheiro público para as empresas que demitem
• redução da jornada sem redução de salário
• nenhum direito a menos - ampliação dos direitos trabalhistas e sociais
• reforma agrária
• reforma urbana
• fim da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais
• reestatização da Vale, CSN, Embraer e Petrobrás
• investimento público em saúde e educação de qualidade
• valorização dos serviços e dos servidores públicos
• mudança na lei do petróleo para garantir a soberania nacional sobre nossas riquezas
• contra a privatização do serviço dos Correios
• criminalização dos grupos nazi-facistas e pelo direito à diversidade sexual
• redução imediata do preço da passagem para R$ 1,90; passe livre para estudantes e desempregados
• fim do serviço privado de coleta e reciclagem de lixo. Nenhuma comunidade pode ser afetada pela instalação do novo aterro
• atendimento às bandeiras dos trabalhadores e da comunidade dos surdos: O direito à comunicação e ao ensino em Libras
• contra a concentração dos meios de comunicação nas mãos dos empresários.
OS TRABALHADORES NÃO VÃO PAGAR PELA CRISE
No próximo dia 14 de agosto os trabalhadores de todo o País vão às ruas para defender os seus direitos e dizer que são os patrões que devem arcar com os custos da crise econômica, da qual os os trabalhadores não tem nenhuma culpa. Neste dia, convidamos a todos a realizarem greves e mobilizações, pelas seguintes bandeiras:
• fim do superávit primário
• fim das demissões, pela estabilidade no emprego e em defesa dos direitos dos trabalhadores
• Nenhum centavo de dinheiro público para as empresas que demitem
• redução da jornada sem redução de salário
• nenhum direito a menos - ampliação dos direitos trabalhistas e sociais
• reforma agrária
• reforma urbana
• fim da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais
• reestatização da Vale, CSN, Embraer e Petrobrás
• investimento público em saúde e educação de qualidade
• valorização dos serviços e dos servidores públicos
• mudança na lei do petróleo para garantir a soberania nacional sobre nossas riquezas
• contra a privatização do serviço dos Correios
• criminalização dos grupos nazi-facistas e pelo direito à diversidade sexual
• redução imediata do preço da passagem para R$ 1,90; passe livre para estudantes e desempregados
• fim do serviço privado de coleta e reciclagem de lixo. Nenhuma comunidade pode ser afetada pela instalação do novo aterro
• atendimento às bandeiras dos trabalhadores e da comunidade dos surdos: O direito à comunicação e ao ensino em Libras
• contra a concentração dos meios de comunicação nas mãos dos empresários.
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Assembleia dia 23 discute a Pauta da Reivindicações
O Sintcom-PR está convocando todos os trabalhadores filiados para a assembleia geral, no dia 23, na Sede do Sindicato (Rua Eng. Rebouças, 1595) tendo como pauta: 1. Informes; 2. Referendo da Pauta de Reivindicações e do Comando Nacional de Negociação e Mobilização. A assembleia faz parte do calendário de lutas tirado no 10º Congresso Nacional dos Trabalhadores nos Correios.
Estamos iniciando a Campanha Salarial 2009/2010, quando deveremos aproveitar a união nacional da categoria para arrancarmos nas negociações com os representantes da ECT o atendimento de nossas reivindicações.
Nos últimos anos obtivemos alguns avanços, mas a direção da empresa tem tentado, como sempre, retirar diversos direitos já conquistados. Só a mobilização da categoria irá garantir que os anseios da classe ecetista sejam alcançados.
Lutar por melhores salários e condições de trabalho é sempre o objetivo da Comissão Nacional de Negociação e Mobilização. Uma das principais reivindicações nesta campanha é a valorização do salário, com aumento linear de 300 reais, além do fim da terceirização. A sobrecarga de trabalho e a pressão das chefias só aumentam sobre os companheiros que sequer tem condições dignas para desempenhar suas funções diárias. Nos últimos anos o serviço triplicou, mas a quantidade de trabalhadores só diminui com aposentadorias, afastamentos por causas médicas e o ultimo plano de demissão voluntária.
É indiscutível o aumento das doenças ocupacionais, assaltos a carteiros, motoristas e agências, enquanto a direção da empresa só se preocupa com o lucro, não garantindo a segurança e nem as condições de trabalho. Por isso, nesta campanha temos que lutar por melhores salários, novas contratações e condições de trabalho dignas para os ecetistas.
Nossa luta também é em defesa do Correio Público e de Qualidade. As grandes empresas multinacionais tem feito um grande lobby no Congresso Nacional e no STF tentando a quebra do monopólio postal brasileiro. Nós trabalhadores não podemos baixar a guarda, pois eles não vão descansar. Vamos nos manter unidos e exigir que nossas reivindicações sejam atendidas.
Relatório Comissão PCCS
De 23 de abril de 2008 a 26 de junho de 2009
1ª Etapa
Temos que lembrar que deste período tivemos três etapas distintas, de abril/2008 a julho/2008, onde nossa comissão só foi enrolada pela ECT e efetivamente sem nenhum avanço, pois a mais de 14 anos vinha se arrastando. Entrou comissão, saiu comissão e nada avançava. Os membros destas antigas comissões passaram a ser gestores da ECT. Outros abandonaram quando viram que o plano era complexo e outros aproveitaram as deliberações para fazer palanque político de seus partidos e correntes.
2ª Etapa
Veio a greve dos 21 dias pelo adicional de 30% dos carteiros, onde o PCCS veio à “reboque”. Lembramos, não fosse este movimento, o PCCS que seria implantado e já está aprovado pelos órgãos competentes era o PCCS de 95, numa versão piorada para o PCCS de 1º de julho de 2008 com mecanismos danosos para os trabalhadores (ver comparativo anexo do Informe 82).
3ª Etapa
A partir da reunião do dia 20 de novembro de 2008, começaram a surgir alguns avanços. As pessoas com poder de decisão da ECT passaram a frequentar as reuniões. Tais como Pedro Bifano, do RH, e seus assessores diretos. Nesta ocasião o famigerado cargo amplo foi eliminado, onde as nomenclaturas, arquitetura e descrições conforme parecer técnico (Valmira Almeida) e jurídico (Rodrigo Torelly). A partir daí, outras questões foram tiradas e culminou com o caderno de 03 de dezembro de 2008, ajustado e também elencados no documento de 12 de novembro de 2008 “De – Para”; e o comparativo anexo ao Informe 82, ficando pontos pendentes a discutir: ex-matriz de desenvolvimento do RI; dimencionamento de pessoal; efetivo deslocado; reabilitados; percentual de vagas para RI; reenquadramento funcional e salarial PCCS 95. Quanto aos pontos divergentes ficaram a tabela salarial, a remuneração singular, terceirizações, principalmente transporte, extinção atividade estratégica e adicional de mercado.
Outra questão importante neste processo: a comissão dos trabalhadores terá 12 meses, a partir de 1º de janeiro de 2009 e 18 meses, para revisão e ajustes do plano a contar de 01/01/2009 (ver atas 20/11/2008, 03/12/2008 e 19/12/2008.
Com as assembleias de 16 de dezembro de 2008, a categoria aprovou os itens convergentes e elencaram 11 pontos que a comissão deveria rediscutir com a ECT. Foi gerada a carta CTFEN 521 de 19/12/2008 e respondida apenas em 25/03/2009. Também no período de 19 de dezembro, conforme lavrado em atas, foi feito um calendário, que a partir de janeiro de 2009, já seria discutido RI, e de 1º a 15 março de 2009 seriam discutidos os demais itens. Mas infelizmente a ECT não cumpriu e só viemos a ter reuniões a partir do dia 03 de fevereiro de 2009.
Outros pontos divergentes são as remunerações singulares e as terceirizações das atividades fim, principalmente transporte, e a extinção do adicional estratégico. Também o pessoal que não tem o 2º grau a ECT não queria enquadrar no PCCS 2008.
Queremos dizer que nada foi passado por cima da categoria. Foram negociados resultados das assembleias de 16 de dezembro de 2008 e o acordão do TST de 19 de julho de 2008. E em 10 de junho de 2009 ficou estabelecido que os pontos acordados serão passados pelo jurídico da ECT e Fentect para o TST com um documento dos pontos negociados.
Infelizmente, após 20 de julho de 2008, apesar do Consin, plenárias, cartilhas, seminários, calendários de luta sobre o PCCS não tivemos a mobilização necessária que daria um suporte maior para a comissão. E também foram deixados de cumprir vários encaminhamentos que dificultaram as recentes negociações. Lembramos que a comissão sofreu várias alterações de integrantes. Outros passaram a não comparecer, principalmente na hora das decisões.
Por que não assinei o caderno ajustado de junho de 2009 bem como informes 83 e 84, além da ata de 26 de fevereiro de 2009? Não concordamos com a modificação no caderno do item 8.8.1 com a mudança da redação referindo-se ao transporte “atividade fim'.
Como era:
8.8.1 – Não será terceirizado o serviço de motorista que compõe a atividade fim da Empresa.
Como ficou:
8.8.1 – Os empregados que optarem em permanecer no cargo de motorista do PCCS/95 poderão participar dos mecanismos previstos no PCCS/08, em conformidade com os critérios do PCCS/08.
A irresponsabilidade da Fentect em não cumprir o a pauta do 10º Contect, que deixou de abordar o tema PCCS, onde lá a comissão, além de esclarecer dúvidas, iria tirar encaminhamentos diversos e faríamos um calendário inclusive com assembleias para referendar ou não o protocolo da minuta do PCCS 2008. Também tínhamos a sugestão de fazer um documento no congresso maior da categoria no sentido de protocolar na ECT e TST exigindo o cumprimento e aplicação imediata dos itens convergentes. O que não está acontecendo.
Queríamos não protocolar a minuta, mas sim um documento com os itens convergentes, os itens pendentes e o principal os itens divergentes para julgamento (terceirização do transporte, tabela salarial, extinção das funções remuneradas, extinção do adicional estratégico e outros). O que efetivamente não foi feito, quando somente os itens convergentes foram protocolados no TST.
Questão AADC e 30 % na minuta estar garantido o acordo de 19 de julho de 2008 garantindo o adicional de risco, acrescentando um paragrafo específico (item 4.8.1.1 e 4.8.1)
No item 4.8.1.1 suprimir a palavra “oriundos” e acrescentar também agente de correios atividade carteiro.
Guaraci da Costa
1ª Etapa
Temos que lembrar que deste período tivemos três etapas distintas, de abril/2008 a julho/2008, onde nossa comissão só foi enrolada pela ECT e efetivamente sem nenhum avanço, pois a mais de 14 anos vinha se arrastando. Entrou comissão, saiu comissão e nada avançava. Os membros destas antigas comissões passaram a ser gestores da ECT. Outros abandonaram quando viram que o plano era complexo e outros aproveitaram as deliberações para fazer palanque político de seus partidos e correntes.
2ª Etapa
Veio a greve dos 21 dias pelo adicional de 30% dos carteiros, onde o PCCS veio à “reboque”. Lembramos, não fosse este movimento, o PCCS que seria implantado e já está aprovado pelos órgãos competentes era o PCCS de 95, numa versão piorada para o PCCS de 1º de julho de 2008 com mecanismos danosos para os trabalhadores (ver comparativo anexo do Informe 82).
3ª Etapa
A partir da reunião do dia 20 de novembro de 2008, começaram a surgir alguns avanços. As pessoas com poder de decisão da ECT passaram a frequentar as reuniões. Tais como Pedro Bifano, do RH, e seus assessores diretos. Nesta ocasião o famigerado cargo amplo foi eliminado, onde as nomenclaturas, arquitetura e descrições conforme parecer técnico (Valmira Almeida) e jurídico (Rodrigo Torelly). A partir daí, outras questões foram tiradas e culminou com o caderno de 03 de dezembro de 2008, ajustado e também elencados no documento de 12 de novembro de 2008 “De – Para”; e o comparativo anexo ao Informe 82, ficando pontos pendentes a discutir: ex-matriz de desenvolvimento do RI; dimencionamento de pessoal; efetivo deslocado; reabilitados; percentual de vagas para RI; reenquadramento funcional e salarial PCCS 95. Quanto aos pontos divergentes ficaram a tabela salarial, a remuneração singular, terceirizações, principalmente transporte, extinção atividade estratégica e adicional de mercado.
Outra questão importante neste processo: a comissão dos trabalhadores terá 12 meses, a partir de 1º de janeiro de 2009 e 18 meses, para revisão e ajustes do plano a contar de 01/01/2009 (ver atas 20/11/2008, 03/12/2008 e 19/12/2008.
Com as assembleias de 16 de dezembro de 2008, a categoria aprovou os itens convergentes e elencaram 11 pontos que a comissão deveria rediscutir com a ECT. Foi gerada a carta CTFEN 521 de 19/12/2008 e respondida apenas em 25/03/2009. Também no período de 19 de dezembro, conforme lavrado em atas, foi feito um calendário, que a partir de janeiro de 2009, já seria discutido RI, e de 1º a 15 março de 2009 seriam discutidos os demais itens. Mas infelizmente a ECT não cumpriu e só viemos a ter reuniões a partir do dia 03 de fevereiro de 2009.
Outros pontos divergentes são as remunerações singulares e as terceirizações das atividades fim, principalmente transporte, e a extinção do adicional estratégico. Também o pessoal que não tem o 2º grau a ECT não queria enquadrar no PCCS 2008.
Queremos dizer que nada foi passado por cima da categoria. Foram negociados resultados das assembleias de 16 de dezembro de 2008 e o acordão do TST de 19 de julho de 2008. E em 10 de junho de 2009 ficou estabelecido que os pontos acordados serão passados pelo jurídico da ECT e Fentect para o TST com um documento dos pontos negociados.
Infelizmente, após 20 de julho de 2008, apesar do Consin, plenárias, cartilhas, seminários, calendários de luta sobre o PCCS não tivemos a mobilização necessária que daria um suporte maior para a comissão. E também foram deixados de cumprir vários encaminhamentos que dificultaram as recentes negociações. Lembramos que a comissão sofreu várias alterações de integrantes. Outros passaram a não comparecer, principalmente na hora das decisões.
Por que não assinei o caderno ajustado de junho de 2009 bem como informes 83 e 84, além da ata de 26 de fevereiro de 2009? Não concordamos com a modificação no caderno do item 8.8.1 com a mudança da redação referindo-se ao transporte “atividade fim'.
Como era:
8.8.1 – Não será terceirizado o serviço de motorista que compõe a atividade fim da Empresa.
Como ficou:
8.8.1 – Os empregados que optarem em permanecer no cargo de motorista do PCCS/95 poderão participar dos mecanismos previstos no PCCS/08, em conformidade com os critérios do PCCS/08.
A irresponsabilidade da Fentect em não cumprir o a pauta do 10º Contect, que deixou de abordar o tema PCCS, onde lá a comissão, além de esclarecer dúvidas, iria tirar encaminhamentos diversos e faríamos um calendário inclusive com assembleias para referendar ou não o protocolo da minuta do PCCS 2008. Também tínhamos a sugestão de fazer um documento no congresso maior da categoria no sentido de protocolar na ECT e TST exigindo o cumprimento e aplicação imediata dos itens convergentes. O que não está acontecendo.
Queríamos não protocolar a minuta, mas sim um documento com os itens convergentes, os itens pendentes e o principal os itens divergentes para julgamento (terceirização do transporte, tabela salarial, extinção das funções remuneradas, extinção do adicional estratégico e outros). O que efetivamente não foi feito, quando somente os itens convergentes foram protocolados no TST.
Questão AADC e 30 % na minuta estar garantido o acordo de 19 de julho de 2008 garantindo o adicional de risco, acrescentando um paragrafo específico (item 4.8.1.1 e 4.8.1)
No item 4.8.1.1 suprimir a palavra “oriundos” e acrescentar também agente de correios atividade carteiro.
Guaraci da Costa
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Lei obriga segurança nas agências dos Correios de Santa Catarina
Entrou em vigor em junho a Lei Nº 14.737/2009, que estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança em todas as agências dos Correios de Santa Catarina. Casas lotéricas catarinenses também são beneficiadas com a lei.
Segundo a Lei, os estabelecimentos têm prazo de 90 dias para contratarem os serviços de segurança armada, prestados por vigilantes, proporcionando maior proteção aos clientes e funcionários. Assaltos a lotéricas e agências dos correios se tornaram uma triste rotina.
Segundo a Lei, os estabelecimentos têm prazo de 90 dias para contratarem os serviços de segurança armada, prestados por vigilantes, proporcionando maior proteção aos clientes e funcionários. Assaltos a lotéricas e agências dos correios se tornaram uma triste rotina.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Pauta Nacional de Reivindicações 2009/2010
Leia a Pauta Nacional de Reivindicações dos trabalhadores nos Correios.
Clique aqui para ver o documento.
Clique aqui para ver o documento.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Comissão aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou por unanimidade no dia 30 a Proposta de Emenda à Constituição PEC 231/95. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A expectativa é que a PEC seja votada pelo plenário da Casa no início de agosto. Cerca de mil representantes de entidades sindicais acompanharam a discussão.
A proposta terá que ser votada em dois turnos e para ser aprovada são necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Aprovada na Câmara, a PEC será encaminhada para discussão e votação no Senado Federal. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Para Vicentinho, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas.
Informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelam que a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.
Todas as audiências públicas realizadas pela comissão levaram à conclusão de que a redução da jornada era importante e não prejudicariam o mercado de trabalho. A alegação de que a redução para 40 horas pode gerar demissões não é real. Ela pode implicar a criação de novas vagas.
A proposta terá que ser votada em dois turnos e para ser aprovada são necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Aprovada na Câmara, a PEC será encaminhada para discussão e votação no Senado Federal. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Para Vicentinho, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas.
Informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelam que a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.
Todas as audiências públicas realizadas pela comissão levaram à conclusão de que a redução da jornada era importante e não prejudicariam o mercado de trabalho. A alegação de que a redução para 40 horas pode gerar demissões não é real. Ela pode implicar a criação de novas vagas.
QUEM SOMOS
Nos últimos anos, a disputa interna entre correntes políticas externas por ocupação de espaço junto à categoria tem provocado o afastamento dos trabalhadores das atividades dos sindicatos. Não só em razão da perda de prioridade das questões próprias no calendário de lutas, mas também pelas ações de uns tentando inviabilizar o trabalho de outros, tudo concorrendo para o prejuízo do movimento sindical.
Em contraposição a esse quadro, vemos crescer do lado patronal uma organização antissindical meticulosamente treinada para destruir os sindicatos de luta.
Hoje, mais do que nunca, as correntes majoritárias da Fentect têm levado o movimento sindical a abandonar suas bandeiras de lutas históricas, em detrimento de interesses pessoais e políticos.
Acreditamos que sempre devemos discutir a política governamental, porém mantendo a nossa autonomia frente aos partidos políticos e os patrões.
Origem
O MRL – Movimento de Resistência e Luta dos Trabalhadores nos Correios, nasceu da necessidade de fazer um movimento sindical onde a categoria retome a sua identidade, como na década de 80, quando as forças externas colocavam seus recursos à disposição da luta dos ecetistas e ajudando a organizar campanhas, cuja temática interna mobilizava intensamente os trabalhadores levando-os a conquistas históricas.
Essência
A essência do MRL é a defesa incondicional dos direitos dos trabalhadores Ecetistas e a organização do movimento sindical da categoria voltada prioritariamente para esse objetivo.
Somos uma corrente suprapartidária, onde as questões de organização da luta dos trabalhadores são sempre nossas prioridades. Buscamos também a eterna luta de classes, fortalecendo os trabalhadores de todos os locais contra o capitalismo selvagem, que explora nossa mão-de-obra e seu único objetivo é o lucro.
Entendemos que o trabalhador ecetista, enquanto cidadão tem garantido seu direito à informação, a exercer livremente a sua opção política e a participar da atividade sindical sem qualquer tipo de repressão, independentemente da sua condição social, sexo ou cor da pele.
Acreditamos que a unidade dos trabalhadores somente se dará quando tivermos nossa autonomia de volta, quando os partidos políticos cumprirem o seu papel e não mais serem donos do movimento e quando verdadeiramente tivermos a independência frente aos patrões e aos partidos.
Contudo, faz-se necessário nesse momento mantermos a nossa independência enquanto classe. A Fentect e os sindicatos devem ser dos trabalhadores e resistir à investida de atrelamento ao Estado e patrões. A nossa sustentação financeira tem que continuar sendo baseada na contribuição voluntária dos trabalhadores.
O projeto antagônico entre a classe trabalhadora e patrões (socialismo x capitalismo) já inviabiliza qualquer parceria. Não nos interessa dar qualquer tipo de estabilidade ao capital, nem ao seu sistema. Devemos continuar construindo nossa identidade clara e de oposição sistemática à política burguesa.
Entendemos também que o sindicalismo combativo, quanto um governo verdadeiramente democrático, tem muitos objetivos comuns e o movimento tem um importante papel como parte construtiva desse governo que ajudamos a eleger. Mas é importante observar as contradições apresentadas até o momento. Portanto, mais ainda faz-se necessário afirmar nossa autonomia e termos nossos próprios parâmetros de avaliação dos rumos do Governo. Isso é o que pretendemos consolidar nesse 10º Congresso dos Trabalhadores Ecetistas.
Em contraposição a esse quadro, vemos crescer do lado patronal uma organização antissindical meticulosamente treinada para destruir os sindicatos de luta.
Hoje, mais do que nunca, as correntes majoritárias da Fentect têm levado o movimento sindical a abandonar suas bandeiras de lutas históricas, em detrimento de interesses pessoais e políticos.
Acreditamos que sempre devemos discutir a política governamental, porém mantendo a nossa autonomia frente aos partidos políticos e os patrões.
Origem
O MRL – Movimento de Resistência e Luta dos Trabalhadores nos Correios, nasceu da necessidade de fazer um movimento sindical onde a categoria retome a sua identidade, como na década de 80, quando as forças externas colocavam seus recursos à disposição da luta dos ecetistas e ajudando a organizar campanhas, cuja temática interna mobilizava intensamente os trabalhadores levando-os a conquistas históricas.
Essência
A essência do MRL é a defesa incondicional dos direitos dos trabalhadores Ecetistas e a organização do movimento sindical da categoria voltada prioritariamente para esse objetivo.
Somos uma corrente suprapartidária, onde as questões de organização da luta dos trabalhadores são sempre nossas prioridades. Buscamos também a eterna luta de classes, fortalecendo os trabalhadores de todos os locais contra o capitalismo selvagem, que explora nossa mão-de-obra e seu único objetivo é o lucro.
Entendemos que o trabalhador ecetista, enquanto cidadão tem garantido seu direito à informação, a exercer livremente a sua opção política e a participar da atividade sindical sem qualquer tipo de repressão, independentemente da sua condição social, sexo ou cor da pele.
Acreditamos que a unidade dos trabalhadores somente se dará quando tivermos nossa autonomia de volta, quando os partidos políticos cumprirem o seu papel e não mais serem donos do movimento e quando verdadeiramente tivermos a independência frente aos patrões e aos partidos.
Contudo, faz-se necessário nesse momento mantermos a nossa independência enquanto classe. A Fentect e os sindicatos devem ser dos trabalhadores e resistir à investida de atrelamento ao Estado e patrões. A nossa sustentação financeira tem que continuar sendo baseada na contribuição voluntária dos trabalhadores.
O projeto antagônico entre a classe trabalhadora e patrões (socialismo x capitalismo) já inviabiliza qualquer parceria. Não nos interessa dar qualquer tipo de estabilidade ao capital, nem ao seu sistema. Devemos continuar construindo nossa identidade clara e de oposição sistemática à política burguesa.
Entendemos também que o sindicalismo combativo, quanto um governo verdadeiramente democrático, tem muitos objetivos comuns e o movimento tem um importante papel como parte construtiva desse governo que ajudamos a eleger. Mas é importante observar as contradições apresentadas até o momento. Portanto, mais ainda faz-se necessário afirmar nossa autonomia e termos nossos próprios parâmetros de avaliação dos rumos do Governo. Isso é o que pretendemos consolidar nesse 10º Congresso dos Trabalhadores Ecetistas.
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