sábado, 11 de setembro de 2010

TST aceita PCCS sem aprovação da categoria

Data: 25/08/2010

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acabaram aprovando a opção do relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, que vem a ser a minuta assinada em 26 de junho, logo após o CONTECT, sem a realização de assembleias e muito menos discutido no maior congresso da categoria e que na sequencia foi rejeitado amplamente pela categoria.
Foram inseridos na minuta pontos que, na visão do relator, eram tidos como avanço para a categoria e que foram negociados após 26 de junho até próximo à decisão do julgamento por mais de 20 sindicatos.
Resta saber se a partir de agora a ECT vai voltar a discutir com os trabalhadores os setes pontos prejudiciais e cruciais para a categoria e que estão figurando na minuta: extinção em definitivo do cargo de motorista; a criação de jornada de trabalho diferenciada para atender as necessidades da ECT, não levando em conta as necessidades dos trabalhadores; criação da atividade estratégica; manutenção do diferencial de mercado; manutenção das gratificações de função; manter a tabela salarial escalonada onde a referência salarial baixou de 5% para 2,12% até 2,19% para os funcionários com salários baixos e 2.5% para os funcionários que recebem um salário maior, ou seja, o alto escalão; e se vai ser discutido todos os demais pontos pendentes e incompletos como: Critérios de recrutamento interno, promoção por merecimento ou por antiguidade; matriz de desenvolvimento do RI, novo GCR será discutido critérios, metas, forma de aplicação; reenquadramento do PCCS e a discussão de atividade de suporte.
Na avaliação do advogado da Fentect, Rodrigo Torelly, o resultado do julgamento não foi de todo prejudicial para a categoria, “pois poderia ter sido pior o resultado do julgamento”. Sabemos que a minuta de 26 de junho, assinada na ocasião pelos pelegos ligados as correntes de articulação, PCdoB, sem o consentimento da categoria era e é defendida pela direção majoritária da Fentect, mesmo sem o debate ter sido realizado no Contect da categoria e sem a realização de assembleias o que trará malefícios claros para a categoria ecetista.
Mais 5 trabalhadores são reintegrados

Data: 05/08/2010

O apoio da Direção do Sintcom-PR anistiados e demitidos dos Correios no Paraná, tem surtido efeito. Em agosto, mais cinco trabalhadores foram reintegrados ao quadro de funcionários da empresa: Izaias da Rosa Filho, carteiro no CDD São Braz; Claudia do Carmo Santos, administrativo; Miguel Fernandes em aposentadoria; Rosemari Antunes administrativo; e Otacilio Pereira Santana carteiro no CDD Campo Comprido. Eles ficaram entre 18 e 20 anos fora da ECT e agora voltam a trabalhar.
No dia 05, eles participaram de reunião com outros trabalhadores para discutir a luta pela aprovação do projeto de lei 83/2007 que prevê a inclusão dos demitidos que ficaram fora da Lei da Anistia.
Na reunião, também foram eleitos Aparecido Pereira Souza e Vanderlei (Carioca), como representantes do Paraná no encontro nacional da Anistia que acontecem em setembro.
Aliceu Costa, representante da anistia da região Sul, destaca que sem o empenho da Direção do Sindicato a luta pela reintegração desses trabalhadores não seria possível. Hoje há mais de 90 colegas que aguardam a aprovação do projeto de lei 83/2007, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que espera inclusão na ordem do dia para votação em plenário.
Com o Sintcom nessa luta vamos garantir que todos os trabalhadores retornem aos Correios, corrigindo mais de 20 anos de injustiças.





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Estatais terão seis anos para pôr fim a terceirizados irregulares

Data: 27/08/2010

Folha de S. Paulo
26/08/2010
Dimmi Amora (Mercado)

O Tribunal de Contas da União deu prazo de seis anos para que as 134 empresas estatais identifiquem seus trabalhadores terceirizados irregulares, encerrem os contratos com as empresas e realizem concurso público.


Na decisão, tomada ontem, os ministros deram prazo de seis meses para que as estatais e o Ministério do Planejamento definam que tipo de terceirização de mão de obra é permitido em cada uma das empresas.

A auditoria não conseguiu apontar quantos são hoje os trabalhadores irregulares porque não há critérios claros de contratação estabelecidos pelas empresas.

Após esse prazo de seis meses, as estatais deverão informar quantos trabalhadores estão em atividades que devem ser feitas por funcionários concursados e remeter um plano para o Planejamento detalhando como vai substituir os irregulares.

Em, no máximo, cinco anos após o primeiro ano de estudo, todos os irregulares deverão ser substituídos por servidores concursados.

De acordo com o ministro Augusto Nardes, relator do processo, a auditoria começou em quatro estatais: Petrobras, BNDES, IRB e Eletrosul. Foram encontrados vários indícios de irregularidades em todas elas.

PETROBRAS
Só na Petrobras, que tem 52 mil concursados, o número de terceirizados pode ser superior a 300 mil. Considerando apenas os que prestam serviços dentro das unidades da empresa, que seriam 172 mil, o TCU acredita que há "em torno de 57 mil terceirizações no âmbito da Petrobras com risco de se mostrarem irregulares".

Na época da auditoria, o Tribunal encontrou 33 contratos em vigor da Petrobras com nove diferentes empresas, em que os "objetos apontam para terceirizações ilegais". Esses contratos somavam cerca de R$ 650 milhões.

A Petrobras informou aos auditores do TCU que sofreu com a queda do número de funcionários na década de 1990, quando foi proibida de fazer concursos e, ao mesmo tempo, aumentou a quantidade de operações. A empresa afirmou que já está restabelecendo sua mão de obra e contratou 19 mil pessoas por concurso em sete anos.

Procurado pela Folha, o Ministério do Planejamento não se manifestou até o fechamento desta edição.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

MANIFESTO DOS SINDICATOS CONTRÁRIOS AO GOLPE DO ACORDO BIANUAL

Aos trabalhadores da categoria ecetista

NÃO À TRAIÇÃO DO ACORDO BIANUAL!

NÃO À INTERVENÇÃO DA ECT NOS NOSSOS SINDICATOS E FEDERAÇÃO!

FORA OS TRAIDORES DOS TRABALHADORES DO MOVIMENTO SINDICAL!

Reunidos no dia 01 de outubro de 2009 - os Sindicatos do Amazonas, Ceará, Campinas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Vale do Paraíba, juntamente com representantes da Oposição em São Paulo e Brasília e a maioria do Comando Nacional de Negociação - em BSB/DF, que voltarão a se reunir no próximo dia 09/10/2009 (sexta-feira), se posicionaram contrários aos golpes da direção da ECT de intervir nos sindicatos da categoria para impor a assinatura de um acordo bianual, totalmente contrário aos interesses dos trabalhadores e que já havia sido reprovado em assembléias realizadas em todo país.

A ECT com o apoio de diretores da FENTECT e outros dirigentes sindicais que traíram abertamente a greve da categoria como o secretário-geral da FENTECT, José Rivaldo Silva (“Talibã”, da ARTSIND); os membros do Comando Nacional de Negociação, Ronaldo Ferreira Martins (“Ronaldão”) - diretor do Sintect - RJ -; Antonio Sérgio Campos – BA (ambos do PCdoB), e Reginaldo de Freitas Souza – diretor do Sintect - JFA (ARTSIND); que atuam juntamente com o ex-secretário-geral da FENTECT e diretor do Sintect - AL, agora, integrante da cúpula da ECT, com salários de mais de R$ 16mil, Manoel Cantoara (ARTSIND), estão tentando pisotear a vontade dos ecetistas que durante nossa greve rejeitou por esmagadora maioria a proposta da empresa de reajuste bianual.

Por ser 2010 um ano eleitoral onde essas correntes CTB/ARTSIND e parte da ASS não querem que os trabalhadores dos correios façam campanha salarial para não atrapalhar o processo eleitoral fragilizando o movimento sindical e atrelando o mesmo aos governos e a presidência da ECT, todavia a principal questão para não se ter campanha salarial em 2010 é a tentativa do governo de privatizar os correios.
A traição desses setores traz enormes prejuízos econômicos e políticos para os trabalhadores, como por exemplo: a tentativa da empresa de implantar os CORREIOS S/A avançando claramente no processo de privatização da EBCT é, justamente, por isso, que os sindicatos contrários ao acordo bianual e o comando nacional de negociação chamam a PLENARIA NACIONAL para na oportunidade também discutir o PCCS, PLR, PL nº 3.677/08, GTI, organizando a luta contra a privatização da Empresa.

Os sindicatos contrários ao acordo e a estes golpes propõem uma mobilização junto à base da categoria e uma luta em todos os fóruns necessários para derrotar as manobras da direção da ECT e defendem um acordo que atenda às reivindicações dos trabalhadores que só podem ser impostas por meio da luta da categoria, que é totalmente contraria as manobras do bloco CTB/ARTSIND e parte da ASS nesta campanha salarial por estarem ignorando o estatuto da FENTECT.

A traição desses setores traz enormes prejuízos econômicos e políticos para os trabalhadores, como por exemplo: a tentativa da empresa de implantar os CORREIOS S/A avançando claramente no processo de privatização da EBCT e, justamente, por isso, que os sindicatos contrários ao acordo bianual e o comando nacional de negociação chamamos a PLENARIA NACIONAL para na oportunidade também discutir o PCCS, PLR, PL nº 3.677/08 e GTI e organizar a luta contra a privatização da ECT.

Os sindicatos contrários ao acordo e a estes golpes propõem uma mobilização junto à base da categoria e um luta em todos os fóruns necessários para derrotar as manobras da direção da ECT e defender um acordo que atenda às reivindicações dos trabalhadores que só podem ser impostas por meio da luta da categoria, que é totalmente contraria as manobras do bloco CTB/ARTSIND e parte da ASS nesta campanha salarial por estarem ignorando os preceitos legais e estatutários numa atitude de total desrespeito a todos os sindicatos e respectivas bases do país, inclusive a membros da sua própria corrente.

Convocamos os trabalhadores e todos os demais sindicatos a realizarmos juntos, uma ampla campanha com milhares de cartazes, milhões de panfletos, outdoors em todas as principais cidades do País; divulgações nas rádios e TV’s; a convocar atos públicos e outras atividades que mobilizem os trabalhadores da categoria e a população em geral, na defesa das nossas reivindicações e contra a privatização. Afinal, estamos dispostos a negociar uma nova proposta a ser apresentada pela ECT, ou um melhoramento da proposta do TST, de maneira que contemple as reivindicações dos trabalhadores em defesa do acordo ANUAL e não aceitando que sejam descontados os dias parados e nem Banco de Horas.

Chamamos os trabalhadores e a suas organizações a se manterem firmes na rejeição da proposta da empresa e na resistência a política anti-trabalhador dos dirigentes da CTB/ARTSIND e parte da ASS, além de impulsionarmos uma nova e maior mobilização dos trabalhadores para conquistar nossas reivindicações, organizando – se preciso for – uma nova greve geral da categoria.

* Não ao acordo bianual. Não à extinção da nossa campanha salarial de 2010!
* Ampla participação na Plenária Nacional da FENTECT (19 e 20/10), convocada pelo Comando Nacional e pelos sindicatos para deliberar a continuidade da nossa luta
* Não à privatização da ECT. Correios sob o controle dos trabalhadores
* Não desconto dos dias parados, nenhum tipo de reposição.
* Fora a burocracia traidora dos trabalhadores dos Sindicatos e da FENTECT.

Brasília, 01 de outubro de 2009.

Carta manifesto aprovada na reunião dos sindicatos contrários ao acordo bianual.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Fora pelegos da Fentect

Os trabalhadores dos Correios no Paraná repudiam veementemente a atitude dos três membros do Comando de Mobilização e Negociação, que foram eleitos como representantes dos trabalhadores, e mudaram de lado traindo àqueles que os elegeram como representantes. Isso causou um desequilibro no processo representativo na mesa de negociação. Antonio Rogério Campos - BA, Ronaldo Ferreira Martins - RJ e Reginaldo de Freitas de Souza – JFA.

Neste momento que mais precisamos de representações fortes para fazer avançar a luta dos trabalhadores, revelaram o que existe de pior no movimento sindical. São incompetentes, arrogantes e verdadeiros capachos da empresa movidos por interesses estranhos, atacam violentamente a organização dos trabalhadores pela qual foram eleitos em um congresso democrático para representa-los.

No informe 23, que foi repassado aos sindicatos irregularmente, ficou claro que os traidores são agentes da empresa, infiltrados no movimento sindical, e agora cometem prática antissindical. Tentam amedrontar e desmoralizar a categoria. Não é possível que pessoas eleitas pelo conjunto dos trabalhadores para uma missão tão importante, fazerem um discurso tão arrogante quanto no tempo da ditadura e tacham um movimento pacífico como a nossa greve de abusiva, raivosa e irresponsável.

Abusivo e irresponsável é usar métodos escusos, denegrir imagens de pessoas e vender a categoria não respeitando a decisão da maioria, como fez os agentes do SNI. Irresponsabilidade e abusivo é usarem a Federação para se promover como fez o traidor Cantoara e o pelego Talibã da articulação e do PCdoB que sempre venderam a categoria. Inquietação é palavra usada pelos agentes da ditadura no tempo da repressão para oprimir o povo e tirar a liberdade e agora está sendo usada pelos três pelegos aspirantes a “pau mandado” da ECT.

Queremos deixar claro que os trabalhadores não estão inquietos e sim indignados pela falta de vergonha desses traidores com as más condições de trabalho e o salário de fome pago pela empresa. É verdade que em outros tempos houve demissão nos Correios, mas ninguém deixou de lutar, pelo contrário os trabalhadores sempre se mantiveram organizados, pois em processo histórico muitos morreram para que tivéssemos direitos de greve, direitos que hoje estão sendo atacados por covardes dirigentes que preferem ser submissos a fazer valer esse direito sagrado conquistado pelos trabalhadores.

Mesmo assim, o nosso movimento segue firme e forte e são 21 sindicatos que não aceitaram a proposta de 2 anos, que esses pelegos tentaram impor à categoria. A serviço da empresa, esses capachos fizeram de tudo para desmobilizar a greve e impor uma derrota humilhante à classe dos trabalhadores. Mas a categoria consciente e organizada resistiu.

É chegada a hora dos 21 sindicatos em greve exigir que o secretário-geral da Federação e estes três traidores deixem imediatamente o Comando de Negociação, e que em suas bases sejam extinguidos do movimento sindical, pois qualquer sindicalista que tiver o mínimo de caráter e espírito de luta não vão compactuar com o comportamento leviano e truculento contra o movimento sindical destes pelegos e traidores do Comando de Negociação e da Federação.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Policia torturou crianças em ação contra o MST

A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência vai denunciar a tortura de crianças e o uso de armas de choque elétrico na ação de policiais militares do Rio Grande do Sul que resultou na morte de um sem-terra, no mês passado.
Identificada por meio de depoimentos colhidos na semana passada em São Gabriel, a citada tortura física e psicológica de crianças inclui xingamentos, uso ostensivo de cachorros e da cavalaria e ferimentos por meio de estilhaços de bombas lançadas pelos brigadistas -um bebê foi atingido no rosto.
Um relatório com esses termos será encaminhado nesta semana para Ministério Público Federal e Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ministério da Justiça e Corregedoria Geral da Brigada Militar.
A ação policial ocorreu durante a reintegração de posse da fazenda Southall. O sem-terra Elton Brum da Silva foi morto com um tiro nas costas. O autor do disparo, soldado da brigada cujo nome não foi revelado, foi afastado de suas funções. Outras 13 pessoas ficaram feridas.
O jornal Folha de S. Paulo divulgou hoje trechos de um documento enviado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência à Brigada Militar. No ofício, a secretaria cita "emprego desproporcional e inadequado da força policial letal" e afirma que a brigada está "aparentemente preparada de modo insuficiente para lidar com situações que envolvam o controle de distúrbios civis". "A rigorosa apuração da morte (...), para além de garantir justiça neste caso concreto gravíssimo de violação dos direitos humanos, poderá contribuir para o aperfeiçoamento da Brigada Militar, adequando-a a parâmetros mínimos de polícia democrática", afirma o ofício do governo federal, assinado por Ailson Silveira Machado, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Seminário discute mudança dos Correios para S/A

Depois da reunião com o presidente dos Correios, Carlos Augusto Custódio, a diretoria executiva da Fentect decidiu realizar um seminário para discutir a proposta de transformação dos Correios em empresa pública de sociedade anônima (S/A). Custódio apresentou na reunião um relatório de 37 páginas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)que propôs a alteração do estatuto da ECT. Segundo ele, a reestruturação dos Correios como uma empresa pública teria com capital 100% público.
Durante a reunião, a direção da Fentect deixou claro a posição de contrariedade à forma que foi feito o trabalho do GTI, sem a participação dos trabalhadores, defendendo também uma empresa 100% pública e de qualidade, mostrando a preocupação da categoria com a privatização da empresa.
Segundo Custódio, a reformulação do Estatuto é necessária já que encontra defasado. “Nas empresas públicas tudo que não é previsto é proibido, já na iniciativa privada tudo que não é proibido é permitido, por isto, achamos que é necessária esta mudança”, disse. Para ele, as mudanças vêm no sentido de construir uma possibilidade de construção de um Banco Postal próprio, de aquisição de subsidiária, de realização de novos serviços digitais e abertura de segmentos do ramo no exterior.
A Fentect fará pesquisa sobre empresas S/A e convidará trabalhadores de empresas de sociedade anônima para identificar as consequências deste tipo de implementação, tanto para os trabalhadores quanto para a empresa.
Foram apresentadas ao presidente reivindicações e posicionamentos da ECT sobre os seguintes pontos: Contratação; Campanha Salarial; Uniformes; Banco de Horas; Campanha de prevenção da AIDS, com atividades para celebração dos 30 anos; Terceirização; Gripe Suína; e Portaria 400 do Ministério das Comunicações.